Licenciamos todas as informações em www.eupati.eu, www.toolbox.eupati.eu e learning.eupati.eu ao abrigo da licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0).
O que é que me é permitido fazer?
O facto de licenciar o nosso trabalho com a licença CC BY-NC-SA 4.0 significa que pode:
- Partilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato.
- Adaptar – remisturar, transformar e desenvolver o material.
No entanto, quando utiliza materiais EUPATI, deve:
- Dar o devido crédito, incluindo o nome do criador e as partes de atribuição, um aviso de direitos de autor, um aviso de licença, um aviso de isenção de responsabilidade e um link para o material. Abaixo estão exemplos de declarações para fornecer a atribuição adequada.
- Fornecer uma hiperligação para a licença original CC BY-NC-SA 4.0 – https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/.
- Indicar se modificou o material e manter uma indicação das modificações anteriores.
- Se remisturar, transformar ou construir sobre o material, deve distribuir as suas contribuições ao abrigo da mesma licença que o original (CC BY-NC-SA 4.0).
- Evite aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros de fazer qualquer coisa que a licença permita. Pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que a EUPATI o apoia a si ou à sua utilização.
Como dar o devido crédito – Exemplos de declarações
- Crédito apropriado no caso de utilização de conteúdos da EUPATI sem alterações: “Phases of Clinical Development” da EUPATI está licenciado sob CC BY-NC-SA 4.0.
- Crédito apropriado no caso de utilização de conteúdo da EUPATI que tenha alterado algo: “Example Publication” é um derivado de “Phases of Clinical Development” da EUPATI utilizado sob CC BY-NC-SA 4.0. A “Publicação de Exemplo” está licenciada sob CC BY-NC-SA 4.0 pelo Autor.
O que é que NÃO estou autorizado a fazer?
Utilizar o material licenciado para fins comerciais. Utilização comercial significa que se destina principalmente ou é direccionada para vantagens comerciais, pagamento ou compensação monetária, o que constituiria uma violação da licença. De seguida, são apresentados três exemplos de utilização comercial e não comercial.
Exemplos de uso não comercial e comercial
A Creative Commons define o uso não-comercial como – “não se destina primordialmente a obter vantagens comerciais ou compensações monetárias. Para efeitos da presente Licença Pública, a troca do Material Licenciado por outro material sujeito a Direitos de Autor e Direitos Conexos, através da partilha de ficheiros digitais ou de meios semelhantes, é considerada Não-Comercial, desde que não haja pagamento de compensação monetária relacionada com a troca.” Como tal, consulte os três exemplos de utilização abaixo e a opinião da EUPATI sobre os mesmos.
- Exemplo 1: “A minha empresa está a recrutar para um ensaio clínico e gostaríamos de indicar aos nossos participantes o material da EUPATI como um recurso para aprenderem como funciona o desenvolvimento de medicamentos, ou gostaríamos de utilizar o material da EUPATI como base para desenvolver material para informar os participantes sobre o desenvolvimento de medicamentos. – Opinião da EUPATI: Não comercial.
- Exemplo 2: “Quero utilizar o material EUPATI para organizar um workshop/formação sem fins lucrativos. Quero cobrar uma taxa aos participantes para cobrir os custos de organização do workshop. – Parecer do EUPATI: Não comercial. Pode fazer contribuições para cobrir os custos directos das comodidades do workshop – por exemplo, local, aluguer de sala, comida, bebida, etc., uma vez que não há “lucro”.
- Exemplo 3: “Pretendo utilizar material EUPATI (ou um derivado do material EUPATI) para organizar um workshop/curso de formação. Pretendo cobrar uma taxa aos participantes para cobrir os custos do evento e obter lucro. – Parecer do EUPATI: As conferências organizadas, por exemplo, por organizadores de conferências profissionais seriam consideradas utilização comercial. Por favor, contacte [email protected] para discutir as suas opções.
O texto acima é um resumo de fácil leitura da licença, mas não substitui o texto legal oficial, que pode ser acedido e descarregado em https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/legalcode. Tenha em atenção que a licença pode não lhe conceder todas as permissões necessárias para o seu caso de utilização específico. Certos direitos, como a publicidade, a privacidade ou os direitos morais, podem impor limitações à utilização do material. Além disso, não é obrigado a aderir à licença para elementos do material que já se encontram no domínio público ou quando a sua utilização é permitida por uma exceção ou limitação relevante.
Não tem a certeza? Ainda tem dúvidas?
Se não tiver a certeza de que a sua utilização se enquadra no âmbito não comercial ou nas permissões da licença, contacte [email protected]. No caso de uma utilização supostamente comercial, o Consórcio EUPATI pode propor uma solução, como por exemplo, decidir sobre uma licença baseada em royalties.
[A tradução apresentada foi efectuada com a ajuda de um sistema automático de processamento de línguas.]