Princípios para os Organismos de Avaliação da Tecnologia da Saúde.

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Introdução

A Avaliação das Tecnologias de Saúde (HTA) varia de acordo com o país de acordo com as estruturas e condições do sistema de saúde. À medida que mais e mais organismos de avaliação de tecnologia da saúde surgiram, foi desenvolvido um conjunto de quinze princípios chave para a sua organização e conduta pelo International Working Group for HTA Advancement, um grupo independente de estudiosos da HTA.¹ Estes princípios enfatizam os padrões e elementos da boas práticas para os organismos de HTA, de modo a que melhorem o seu papel como ponte entre a ciência e responsáveis pela tomada de decisões relacionadas com a política.

Estrutura dos programas de avaliação da tecnologia da saúde.

1. O objetivo e âmbito do HTA devem ser explícitos e relevantes para a sua utilização
2. A HTA deve ser um exercício imparcial e transparente
3. A HTA deve incluir todas as tecnologias relevantes
4. Deve existir um sistema claro para a definição das prioridades da HTA.

Métodos da avaliação das tecnologias de saúde

5. A HTA deve incorporar os métodos adequados para avaliar os custos e os benefícios
6. A HTA deve ter em consideração uma grande variedade de evidências e resultados
7. Deve ser tida em consideração uma perspetiva completa da sociedade quando se realiza a HTA
8. A HTA deve caracterizar explicitamente as estimativas de incerteza envolventes
9. A HTA deve ter em consideração e abordar questões de generalização e transferibilidade

Processos para a realização de avaliação das tecnologias da saúde

10. Aqueles que realizam uma HTA devem envolver ativamente todos os grupos de partes interessadas chave (tais como organizações profissionais, organizações de doentes, fabricantes)
11. Aqueles que realizam a HTA devem procurar ativamente todos os dados disponíveis
12. A implementação das conclusões de HTA deve ser monitorizada

Utilização da avaliação das tecnologias da saúde para a tomada de decisão

13. A HTA deve ser oportuna
14. As conclusões da HTA devem ser comunicadas adequadamente a diferentes responsáveis pela tomada de decisões
15. A ligação entre as conclusões da HTA e processos de tomada de decisão deve ser transparentes e claramente definidos

O International Working Group for HTA Advancement também desenvolveu uma ferramenta útil deste conjunto de princípios: uma série de questões relacionadas que poderiam ser utilizadas para referenciar ou desenvolver uma organização de HTA² (ver a ficha informativa: Princípios chave e perguntas relacionadas com os organismos de HTA de referência).

Referências

1. Drummond, M., Schwartz, J.S., Jönsson, B. (2008). ‘Key principles for the improved conduct of health technology assessments for resource allocation decisions.’ International Journal of Technology Assessment in Health Care, 24(3), 244-258.
2. Drummond, M., Neumann, P., Jönsson,B., et al. (2012). ‘Can We Reliably Benchmark Health Technology Assessment Organizations?’ International Journal of Technology Assessment in Health Care, 28(2), 159-165.

Anexos

A2-6.02.2-v1.1