Governança e estrutura dos organismos de HTA

image_pdfSave as PDFimage_printPrint this page

Introdução

A Avaliação das Tecnologias de Saúde (HTA) varia de acordo com o país (ou região ou até província) em relação às estruturas e condições do sistema de saúde. Em geral, os organismos de HTA são estabelecidos em estrita correspondência com as estruturas administrativas de um sistema de saúde. Por exemplo:

  • O sistema de saúde Espanhol é gerido regionalmente e, como tal, desenvolveu organismos de HTA provinciais
  • A França tem um sistema de saúde e um organismo de HTA mais centralizado.

Organização

Não existe nenhum formato estabelecido para a HTA e o formato de um organismo de HTA num determinado país é influenciado pelo sistema de saúde do país e pelo nível de envolvimento do governo. Os organismos de HTA eficazes conseguem garantir um rigor metodológico e utilizam entradas multidisciplinares para produzir e divulgar investigação de políticas de alta qualidade e relevante para os tomadores de decisões no âmbito do sistema de saúde. Isto requer que o organismo de HTA se adapte aos processos de tomada de decisão do sistema de saúde e às necessidades e interesses dos responsáveis pela tomada de decisões.

Existem várias disposições comuns para os organismos de HTA. Estes podem:

  • ser estabelecidos pelos ministérios da saúde (geralmente quando os governos estão significativamente envolvidos no financiamento do sistema de saúde),
  • receber uma mistura de financiamento público e privado,
  • fazer parte de acordos nos quais o setor privado deve pagar à organização de HTA para que um novo medicamento seja analisado,
  • ser independente do governo, mas executar HTA para governos ou outros clientes,
  • serem projetos de HTA iniciados por organizações de profissionais de saúde,
  • serem organismos de HTA financiados pela academia ou surgir destas

A característica chave de qualquer organismo de HTA eficaz é a sua capacidade de apoiar os responsáveis pela tomada de decisões do sistema de saúde. Num sistema de saúde centralizado como em Inglaterra, um organismo de HTA grande (como o UK National Institute for Health and Care Excellence (Instituto Nacional de Saúde e Cuidados de Excelência)(NICE)) pode ser suficiente para apoiar as decisões. Por outro lado, nos sistemas de saúde descentralizados como em Itália ou Espanha, podem ser necessárias muitas organizações de HTA.

Responsável pela tomada de decisões

Amostra dos acordos de estrutura e financiamento de organismos de HTA
Exemplo de organismos de HTA: Ano Financiador Responsável pela tomada de decisões
Gabinete Basco de Avaliação das Tecnologias da Saúde, Espanha 1992 Público Regional
Hayes, Inc. EUA 1989 Privado Vários
Conselho Sueco de Avaliação das Tecnologias da Saúde (SBU), Suécia 1987 Público Nacional-Regional
Institut für Qualität und Wirtschaftlichkeit im Gesundheitswesen (IQWiG), Alemanha 2004 Público Federal
Haute Autorité de Santé (HAS), França 2004 Público Federal

Negociar o papel de um organismo de HTA num sistema de saúde é específico do contexto, e é provável que a natureza das decisões de um organismo de HTA reflitam a estrutura de valor daqueles que a utilizam e dos que são responsáveis por ela. Depois de uma tecnologia ter sido avaliada, segue um processo social no qual são tomadas decisões sobre a alocação de recursos e acesso à tecnologia. Este processo social normalmente reflete os valores e os interesses das partes interessadas dominantes.

Gestão da relação entre a HTA e os produtores de tecnologia

Não existe nenhuma forma perfeita de gerir as ligações entre aqueles que produzem as tecnologias e aqueles que as avaliam. Em muitos casos, por exemplo e no caso particular de HTA financiadas pelo governo em sistemas de saúde de financiamento público, os produtores de tecnologia ou outras partes interessadas estão fora do processo e podem sentir que a HTA é meramente um meio de atrasar a introdução de novas tecnologias ou de fazer baixar o preço da tecnologia. Os organismos de HTA devem reconhecer as suas ligações às principais partes interessadas e considerar como as envolver de forma robusta e responsável. Por exemplo, a transparência no processo de avaliação fornece uma estrutura para colaboração ao invés de confronto, e os princípios da HTA fornecem boa orientação sobre como envolver as partes interessadas no processo de HTA.

Contenção de custos

Em alguns casos, os responsáveis pela tomada de decisões olham para a HTA como forma de conter custos. No entanto, um organismo de HTA focado apenas na contenção de custos, é provável que enfrente dificuldades significativas em reunir as partes interessadas. Enquanto os custos da tecnologia forem quase sempre uma preocupação da HTA, tratá-las como a única preocupação perde pelo menos metade da história da tecnologia da saúde, em particular, os efeitos da tecnologia da saúde na melhoria da saúde e no funcionamento do sistema de cuidados de saúde.

As tecnologias de saúde sem nenhum benefício de saúde identificável são fáceis de descartar, com ou sem HTA. No entanto, para a maioria das tecnologias, o aumento dos benefícios para a saúde está associado a custos para os indivíduos ou para o sistema de saúde e há potenciais implicações para a alocação de recursos pelos indivíduos e pelas sociedades. Na maioria dos casos, as melhorias na saúde não causam reduções nas despesas do sistema de saúde. Têm que ser tomadas decisões muito difíceis sobre como gastar um orçamento de saúde finito, tendo em consideração as implicações a longo prazo dos benefícios de saúde para a sociedade.

Anexo

A2-6.02.3-v1.1

Voltar ao início

Pesquisar na Caixa de Ferramentas